sexta-feira, 13 de julho de 2012

Por que falar de raça e racismo em Campos?

Luciane Soares da Silva*

Luciane Soares da Silva
Como defendia Max Weber, é da natureza científica dizer verdades que nem sempre agradam aos grupos sociais que as escutam. Temas como escravidão e racismo no Brasil ratificam a afirmação de Weber. O desconforto em tratar do tema em nosso país foi definido por Florestan Fernandes como “preconceito de ter preconceito”. E se em frente às câmeras a maioria das pessoas afirma que só existe “uma raça, a humana”, no cotidiano percebemos a reprodução de desigualdades com base na cor. Esta percepção sobre a cor foi explicada por  Oracy Nogueira (em oposição aos Estados Unidos) como “preconceito de marca”. Ou seja, aqui, o fenótipo é levado em conta mais do que a origem. O que isto nos diz? Que a tese de “escape do mulato” teria vigorado no Brasil. Por estas razões o tema permanece central para pesquisadores de todas as áreas de ciências humanas, mesmo que a biologia tenha provado que não existem “raças” no sentido defendido por cientistas como Nina Rodrigues, influenciado por Lombroso, a quem entusiasticamente dedica o livro ‘As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil’ em 1894. Esta obra, essencial para quem estuda raça no Brasil, advogava que, em função de sua inferioridade racial, os negros não teriam discernimento suficiente para compreensão de questões morais como “bem/mal” e que, portanto, não poderiam responder penalmente da mesma forma que os grupos arianos, racialmente mais evoluídos. Ainda em tempo: Nina Rodrigues era médico, “mulato” nas classificações do Brasil e ogã do terreiro do Gantois na Bahia.

Já se passaram 118 anos do lançamento deste livro e percebemos a permanência da seletividade do Estado no quesito “cor" dos presos e a manutenção de indicadores  sociais desfavoráveis em relação aos não-brancos, principalmente de renda e educação. A teoria de mestiçagem, raiz da fundação da nação brasileira, não forneceu a este grupo condições de gozar de uma igualdade que transcendesse o “meramente formal” perante os demais. Muitos que hoje são pesquisadores leram nos livros de história que colonizadores foram os  portugueses, alemães, italianos. O Brasil prestou belas homenagens ao centenário da Imigração Japonesa. Há sim, em nosso país uma valoração explicita quando aos grupos desejáveis para o progresso da nação.

Já no século XX, uma das saídas implementadas pelo Estado brasileiro seria promulgada na  Constituição de 1934, na qual acrescentava-se ao item de igualdade o seguinte termo: “todos são iguais perante a lei. Não haverá privilégios ou distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissões próprias ou dos pais, classe social, riqueza, crenças religiosas ou ideia política” Mas esta mesma Constituição definiu, em seu artigo 138, que é dever da União, dos Estados e das municipalidades a promoção de educação eugênica, que “envolve o controle e em alguns casos a eliminação de certos tipos biológicos a fim de se alcançar um ideal de homogeneidade física ou racial”.  O elogio à mestiçagem no campo cultural e sociológico com Gilberto Freyre, os modernistas, a construção do samba como signo máximo de nosso espírito “cordial” não alteraram as condições materiais de vida dos negros, mulatos, pardos, morenos, mestiços.

Campos dos Goytacazes tem sua história marcada pela presença das usinas e, portanto, da mão de obra escrava. Os descendentes destes escravos permanecem na cidade, em bairros periféricos, em empregos mal remunerados e sem o capital educacional necessário para competição no atual mercado, que exige uma qualificação não fornecida nos bancos escolares.  Pesquisar a atual dinâmica social da cidade com base na cor é essencial para entender as contradições de uma cidade que acredita no boom do petróleo como saída para a estagnação econômica. As entrevistas feitas em nossa pesquisa “Cidades do Petróleo, crescimento urbano e futuro do norte Fluminense” sobre mobilidade e qualificação profissional demonstram que a raça é, sim, uma variável importante para as formas de engajamento dos cidadãos no processo de qualificação. E nas expectativas de inserção no mercado de trabalho. 

Pode ser uma verdade pouco agradável, pode ser que entre os entrevistados o tema da cor e do passado da cidade tenda a ser evitado. Mas o que nos qualifica como pesquisadores é de fato o exercício da dúvida; o que diferencia nosso trabalho é a demonstração de como certas formas de interação reproduzem desigualdade. Seria um grande retrocesso para a Universidade furtar-se a este debate no ano em que uma estudante universitária angolana, Zulmira de Sousa, é morta a tiros em uma tentativa de chacina, na cidade de São Paulo.

* Professora do Laboratório de Estudo da Sociedade Civil e do Estado (LESCE) do Centro de Ciências do Homem (CCH) da UENF.

6 comentários:

  1. Existem raças sim. Negar um fato por causa do preconceito não faz com que algo deixe de existir. Seria o mesmo que dizer que não existem homens e mulheres e somos todos uma coisa só com ausencia total de gênero. Temos nossas diferenças e nem por isso temos que ser maltratados por isso. Também não precisamos ter pena de raça alguma. Cada um tem suas peculiaridades, diferenças e todos são capazes.

    ResponderExcluir
  2. Interessante debate.

    Começo a ler o livro "THE NEW JIM CROWN, Mass Incarceration in the Age of Colorblindness", de Michele Alexander, advogada ativista dos direitos civis.

    Engraçado notar algumas semelhanças na construção ideológica do "preconceito de ter preconceito" (colorblindness).

    Em suma: Michele propõe, de forma radical, que o racismo enfeitado de "cegueira de cor"(livre tradução)não é uma aberração em um sistema virtuoso de promoção de direitos e igualdade, ou em outras palavras, uma herança histórico-cultural de resistência das elites em incluir pessoas de cor com origem humilde.

    Ela advoga que a "colorblindness" é um instrumento político (ideológico) utilizado para legitimar um sistema de castas erigido sobre uma previsão legal definida, e que evoluiu da escravidão, passou por Jim Crown (estamento normativo que proibia aos negros acessar seus direitos, derrubado pela Lei dos Direitos Civis, no fim dos anos 60) e chegou com a "Guerra as Drogas", que encarcerou e segregou em uma sub-casta de condenados em "parole"(condicional), que não podem mais utilizar os instrumentos de cidadania(dentre eles, o principal é o voto) para mudar ou tentar influir politicamente o sistema que os oprime, formando este estranho círculo vicioso onde a maioria dos homens/mulheres negras estadunidenses estão alijados da "democracia".

    Aliado ao mito "fundador" estadunidense, de que o sucesso é antes uma obrigação, estas sub-castas negras não encontram apoio político nem ente seus pares "afortunados" da classe média que aproveitou as vitórias das leis de direitos civis e migrou de classe social.

    Ora, se nos anos 80 do século XX, os EEUU se preparavam para semear no mundo o Consenso de Washington, desde já era preciso apresentar quem seriam os "loosers", que poderiam colocar em risco a punjança econômica que o deus-mercado prometia aos seus súditos.

    Mais ou menos como o ameaçador espectro conservador e racista que vem junto com a "nova classe média"(ou para Jessé de Souza, a nova classe trabalhadora) que absorve sua inclusão no mundo do consumo sem abandonar, ou pior, açodando ainda mais a visão de mundo que despreza a existência do racismo, e a existência de uma escolha sistemática do Estado em segregar boa parte de sociedade nas cadeias, tendo como base legal a mesma "Guerra as Drogas" importadas dos EEUU.

    Um mórbido detalhe: O sistema "Novo Jim Crown" estadunidense os coloca na condicional, o brasileiro, nos necrotérios.

    Um abraço, e parabéns pelo trabalho.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada Douglas, vou procurar o livro.

      Excluir
  3. A perpetuação das desigualdades scociorraciais continua a ser um ponto de interrogação para nós, pesquisadores. É bom saber que a dúvida instiga trabalhos sérios e comprometidos como o exposto no texto. Somado a isso, como bem lembrado, raça e racismo envolvem o assassinato da jovem Zulmira, então porque não falar sobre isso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada Vera, precisamos tornar este debate constante.

      Excluir
  4. Muito bom o texto, parabéns!
    É realmente necessário falar, pensar e por em evidência um assunto tão mascarado não só na cidade, mas também no nosso país.

    ResponderExcluir